Termos de Uso

INTRODUÇÃO

Os termos abaixo apresentam as condições gerais de uso do site Heróis no Papel. Ao se inscrever no site, você estará concordando automaticamente com os termos citados.

DEFINIÇÕES

Usuário é compreendido como toda pessoa física cadastrada em nosso site tanto para leitura de histórias como para a publicação destas.

O Usuário poderá ser classificado como leitor ou autor.
Os administradores são os responsáveis pela organização e manutenção do site.

FUNCIONAMENTO DO SITE

O HnP permite ao usuário cadastrar gratuitamente no site as suas histórias em quadrinhos. A princípio, as histórias serão disponibilizadas de maneira gratuita, mas podem haver exceções. Após a publicação da sua HQ, o autor poderá receber doações dos demais usuários, sendo estas em benefício do próprio autor ou para incentivo de uma determinada obra. As doações serão recebidas pelo HnP e repassadas aos usuários contemplados após o desconto das taxas de intermédio, manutenção do site e demais cobranças pelo serviço de pagamento online. Os repasses serão realizados até o 15º dia de cada mês quando disponíveis para saque, contudo, em face de problemas com a plataforma do pagseguro ou indisponibilidade de saque até a data prevista, o repasse será adiado para o próximo mês. Os administradores entrarão em contato com os Autores para obtenção dos dados bancários. Para a venda de produtos em nossa loja online fica a cargo do usuário entrar em contato com um dos administradores, estabelecendo os termos de venda desejados para os seus produtos.

REGRAS GERAIS

Ao publicar as suas histórias no site o usuário estará autorizando a equipe do HnP a utilizar as suas HQs, com os devidos créditos, como forma de divulgação do site em todos os seus domínios (facebook, twitter, youtube etc). Tais publicações não serão avisadas previamente e os autores não receberão nenhum tipo de pagamento financeiro.

RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Ao se cadastrar no HnP o USUÁRIO estará se comprometendo a respeitar todos os demais usuários do site, sendo proibido o uso de linguagem ofensiva contra qualquer pessoa e a publicação de conteúdo pornográfico. Além disso, fica ao seu encargo por fornecer os seus dados bancários quando solicitados pelos administradores para repasse de doações ou saldos relativos a venda de produtos. O USUÁRIO também será inteiramente responsável tanto pelo uso de imagens que remetam a pessoas ou locais reconhecíveis como pela escolha de publicar termos ofensivos. Os autores que decidirem criar campanhas de doação deverão cumprir com o combinado em caso do sucesso das mesmas. Os usuários que decidirem contribuir com a área de notícias do HnP não receberão qualquer pagamento financeiro por seus textos.
Os ADMINISTRADORES comprometem-se a fazer o repasse das doações feitas aos usuários após o desconto das taxas de manutenção do site Heróis no Papel e das cobranças realizadas pelo pagseguro. Antes de vender qualquer produto relacionado as HQs publicadas no HnP, os administradores devem, obrigatoriamente, entrar em contato com o criador da história para requisitar a sua autorização e negociar os termos da comercialização.

TAXAS E PAGAMENTOS

A participação no site é gratuita, mas todas as doações serão taxadas em 20% para manutenção do site Heróis no Papel e pagamento das taxas cobradas pelo serviço de pagamento online. Os produtos disponibilizados em nossa loja virtual serão taxados em 10% pelos mesmos motivos.

DIREITOS AUTORAIS

O Heróis no Papel é titular dos direitos de propriedade intelectual referentes a seu próprio serviço, sendo tais direitos protegidos pelas leis brasileiras e por tratados internacionais. Os direitos do Heróis no Papel não incluem quaisquer direitos relacionados ao conteúdo criado pelos USUÁRIOS e exibidos no site. Os usuários são donos de suas histórias e personagens. O USUÁRIO declara possuir os direitos de propriedade intelectual de seus próprios projetos, sendo proibido o uso de personagens ou histórias de terceiros. O uso indevido de personagens e histórias de terceiros é de responsabilidade exclusiva do usuário.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Declaro que todas as informações aqui neste contrato são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade, ao me cadastrar eu entro em conformidade com tudo que foi dito neste contrato. As partes elegem o Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, à exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. O site Heróis no Papel não vende dados ou informações dos usuários a terceiros. O usuário declara que as informações que serão fornecidas são verdadeiras, exatas, atuais e completas.